Termos de uso

ENVIO E ENTREGA

A Casa cortilla disponibiliza entrega em todo o território nacional, para quaisquer endereços de remessa fornecidos pelo cliente e aceitos pela transportadora; é de responsabilidade do consumidor que o endereço cadastrado seja existente e escrito da correta forma, assim como a possibilidade de entrega do produto durante o horário comercial normal no caso de despacho pelos Correios e fora do horário em caso de transportadoras.

O despacho ocorrerá dentro do prazo estabelecido de disponibilidade para cada produto, em caso de atraso ou problemas com a matéria prima, é de nossa responsabilidade o contato com o cliente, com antecedência, a fim de deixa-lo a par da situação, disponibilizando as opções seguintes:

a) aguardar a produção no tempo previsto pela empresa;
b) optar por outro modelo ou produto;
c) receber o reembolso do valor integral do produto comprado.

Após a conclusão do seu pedido, você pode acompanhar o status da entrega de três formas:
a) pelo email automático que enviamos contendo todas informações sobre cada passo do seu pedido;
b) através do nosso site, fazendo o login em sua conta, com o e-mail utilizado na hora da compra;
c) utilizando do código enviado por nossa equipe, no link também disponibilizado via o contato que será realizado após o despacho da compra.

A logística da nossa empresa é realizada por meio de transportadoras parceiras à plataforma Melhor Envio e Correios. Sendo assim, extravios e atrasos ocorridos após o despacho do produto não estão sob nosso controle e responsabilidade. Em casos de extravio ou danos ao pacote, o cliente será alertado e junto da equipe serão avaliadas as melhores saídas e possíveis soluções para que o mesmo receba sua encomenda o quanto antes.

É importante ressaltar que em casos de força maior, a duração da entrega pode aumentar de forma razoável. Força maior deverá incluir greve, exclusão, intervenção oficial, falta de energia ou recursos, dificuldades de remessa, complicações de negócios como danos por fogo ou água a maquinários, raios ou qualquer outra complicação imprevisível aos negócios pela qual a Casa Cortilla não possa ser considerada responsável. Os pontos de início e fim de tais impedimentos de entrega serão comunicados imediatamente pela nossa equipe.

A Casa Cortilla se reserva o direito de cancelar o contrato se a entrega falhar por três vezes devido à falha do cliente. Os pagamentos já feitos serão restituídos.

Por fim, pedimos o informe imediato ao entregador e a empresa, assim que possível, a respeito de danos óbvios no transporte. O fato de agir desta forma não vai influenciar em nada os seus direitos de garantia, mas irá nos ajudar a fazer nossas próprias reivindicações contra a empresa responsável pela entrega.

POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

Nós da Casa Cortilla, para além da entrega de produtos de qualidade, buscamos a satisfação dos nossos clientes também na experiência da compra. Para isso, disponibilizamos abaixo nossa política de Troca, Devolução e Reembolso com base no Código de Defesa do Consumidor; também ressaltamos aqui pontos cruciais que sugerimos atenção e que podem evitar problemas com a sua compra:

a) Cor do produto (lembre-se que em diferentes telas: diferentes fotos, diferentes cores);
b) Descrição e ficha técnica do produto: sempre se atente à composição, probabilidade de encolhimento, padrão aleatório de fios; todas as características importantes que estarão bem detalhadas na descrição;
c) Dimensões do produto (verifique se há espaço para a montagem do produto onde será instalado). Ficou com dúvida sobre o tamanho? Só nos chamar pelo Whatsapp.
d) Modo de lavagem: certifique-se de que seu novo item pode ser lavado à máquina, quais as recomendações e o que você não deve fazer. Seguir os passos descritos no manual que acompanha sua compra é o que resguarda sua garantia.

1- DA RECUSA DO RECEBIMENTO DO PRODUTO

A recusa do seu pedido pode ocorrer por diversos motivos conforme mencionados abaixo em rol não taxativo. Lembre-se que o direito de recusa deve ser exercido no ato do recebimento, caso contrário não será classificado como recusa e sim como arrependimento ou cancelamento, desde que atenda ao prazo legal. Após a recusa, entre em contato com nossa equipe através do “FALE CONOSCO” e comunique o ocorrido. São motivos de recusa:

a) Produto avariado no transporte;
b) Acessórios ou itens faltantes;
c) Embalagem violada;
d) Produto em desacordo com o pedido;
e) Falta da nota fiscal ou discrepância entre a descrição da nota fiscal e o produto recebido.

2- POLÍTICA DE ARREPENDIMENTO

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para se arrepender da compra e comunicar a desistência ao fornecedor. In verbs:

Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

As solicitações de desistência da compra serão acatadas por até 7 dias corridos (considerado neste prazo a soma dos dias previstos no Código de Defesa do Consumidor), desde que:
a) Sejam efetuadas por meio de contato com a marca dentro do prazo informado de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto;
b) A mercadoria seja devolvida a nós, Casa Cortilla, em suas embalagens originais, sem que tenha sido utilizada e com os acessórios que a acompanham, sempre com a 1ª via da nota fiscal de venda.

IMPORTANTE: Caso os requisitos acima não sejam preenchidos, a empresa não estará obrigada a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto enviado pelos correios será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.

O direito de arrependimento leva ao desfazimento da compra e, assim como o consumidor tem direito à restituição dos valores pagos, o fornecedor tem o direito de receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto e de seus componentes.

A devolução do produto poderá ser solicitada através dos canais de atendimento disponíveis em nosso site, após contato e verificação, o cliente receberá um código de logística reversa para postagem do produto em qualquer agência dos correios.

No caso de cancelamento por arrependimento, o valor pago pela compra será integralmente devolvido conforme descrito no item “Ressarcimento de Valores” abaixo.

DA AVARIA

Caso o produto seja avariado durante o transporte, recuse o recebimento e entre em contato com o nosso time pelos meios disponíveis em nosso site ou link seguinte: www.casacortilla.com.br/faleconosco

PRODUTO COM DEFEITO

10.5.1. O procedimento de troca/devolução seguirá o disposto no Código de Defesa do Consumidor. In verbs:

Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:
I - trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis;
II - noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
§ 1° Inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços.
§ 2° Obstam a decadência:
I - a reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor de produtos e serviços até a resposta negativa correspondente, que deve ser transmitida de forma inequívoca;
II - (Vetado).
III - a instauração de inquérito civil, até seu encerramento.
§ 3° Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito.

Art. 27. Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na Seção II deste Capítulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.
Caso o produto não seja reparado no prazo de 30 (trinta) dias, ficará a critério do consumidor escolher dentre as seguintes alternativas, conforme artigo 18 do CDC:
a) Substituição do produto por outro igual ou, na falta de produto igual no estoque, por produto similar ou por um vale-troca para utilização no site www.casacortilla.com.br;
b) Restituição dos valores pagos pelo consumidor;
c) Abatimento proporcional do preço.

Caso seja constatado que não há possibilidade de conserto do produto, o consumidor poderá fazer uso de uma das alternativas acima tão logo seja recolhido o produto e constatado que se enquadra nessa situação.

O recolhimento funcionará de maneira onde o produto com defeito deverá ser encaminhado a empresa responsável, em sua embalagem original, acompanhado dos acessórios (caso tenha) e, obrigatoriamente, deve estar acompanhada da 1ª via da nota fiscal de venda. Caso o cliente não possua este documento, não será aceita a solicitação de troca.

Lembrando que a Casa Cortilla se isenta da responsabilidade de aceitar a troca ou a devolução de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso por parte do cliente, como lavagens de formas não sugeridas pelo manual; ou em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nesta política.

OUTROS MOTIVOS PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO

Recuse o recebimento da mercadoria e comunique imediatamente nossa equipe nas seguintes hipóteses: se ocorrer qualquer irregularidade no ato da entrega ou no caso de não integridade física do produto e/ou violação de embalagem. Caso o produto tenha sido recebido, siga os procedimentos indicados acima para desistência, estando atento para o prazo de 7 (sete) dias contados da data do recebimento.

RESSARCIMENTO DE VALORES

O ressarcimento de valores poderá ocorrer das seguintes formas:

a) O valor pago pelo produto e respectivo frete serão devolvidos integralmente, da mesma forma em que foi paga, observando às demais condições aplicáveis ao caso descritas nesta política, ou;
b) O cliente poderá escolher receber o reembolso em forma de Voucher, com validade de 1 (hum) ano e poderá ser utilizado para novas compras no nosso site.

No caso de devolução parcial do pedido, o frete a ser devolvido será proporcional aos produtos devolvidos.

No caso de pagamento com Cartão de Crédito: O estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. O tempo de processamento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado, não tendo a Casa Cortilla assim, qualquer influência/relação com a operadora utilizada.

10.7.4. No caso de pagamento com Boleto Bancário a devolução dos valores será realizada por meio de transferência bancária para a conta corrente de titularidade do próprio cliente, no menor prazo possível.

Caso o consumidor não seja titular de uma conta corrente para a realização do estorno, a atendente responsável e o próprio cliente acordarão a forma como será feita a devolução, respeitando os itens descritos anteriormente. Não será concedido crédito a terceiros devido ao alto risco de fraude.

PRIVACIDADE E SEGURANÇA

Política de privacidade e segurança

A Casa Cortilla tem o compromisso com a segurança e a privacidade das informações dos usuários do site, respeitando os princípios éticos, bem como as previsões legais. Para a utilização do nosso site, você concorda expressa e integralmente com esta Política de Privacidade e de Segurança.

A Política de Privacidade e de Segurança da Casa Cortilla prevê as condições gerais de proteção de dados em nosso site, de acordo com a Lei nº 12.965/2014, o Decreto nº 8.771/2016 e o Decreto nº 7.962/2013.

Importante: Com a constante evolução do modelo de negócio, reservamos o direito de alterar esta Política de Privacidade e de Segurança a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada neste site.

1. Por que coletamos informações?

A coleta de dados no nosso site e aplicações de Internet é realizada com o objetivo de:
a) autenticar o acesso do usuário;
b) tornar o fornecimento de nossos serviços mais seguro;
c) buscar meios para identificação em caso de uso de forma inadequada e/ou ilegal;
d) adequar meios para tornar a resolução de problemas em nosso site de forma mais eficaz;
e) tornar o fornecimento de nossos serviços e produtos mais eficaz;
f) buscar o melhor conteúdo de acordo com a preferência do usuário;
g) possibilitar a transmissão de informação aos usuários sobre os serviços e sobre as atualizações de nossas Políticas e Termos de Uso;
h) informar o usuário sobre o status de seu cadastro e operações;
i) divulgação de nossas promoções, benefícios, dicas e novidades em prol dos usuários, via e-mail e Whatsapp com a disponibilização de meio para cancelamento deste tipo de divulgação;
j) analisar o nível de satisfação de nossas publicações e produtos.

2. Quais informações são coletadas?

As informações que coletamos são:
a) aquelas informadas por nossos usuários, tanto no cadastro, quanto nas referências que indicam;
b) os registros de acesso e de interações em nosso site (como o dispositivo, sistema, navegador e número IP usado para acesso; informações que identifiquem as interações do usuário, incluindo as preferências de consumo; informações de data, hora e localização do acesso dos usuários;
c) informações fornecidas por outros sites e ferramentas externos ao nosso.

3. Como tratamos desses dados e informações?

De acordo com a Lei nº 12.965/2014, artigo 15, desenvolvemos nosso site e nossas aplicações de Internet de modo a promover a guarda dos de seus registros de acesso, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 06 (seis) meses.

Decorrido esse prazo de guarda, conforme o artigo 13, parágrafo 2º, inciso II, do Decreto nº 8.771/2016, os registros de acesso às aplicações de Internet são automaticamente excluídos; além disso, de acordo com o inciso III deste mesmo artigo, os dados serão excluídos tão logo atingida a finalidade de seu uso.

Os dados coletados através do nosso site e aplicações de Internet são tratados (coletados, armazenados, modificados e eliminados) por meio de práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia de qualidade, buscando a segurança e respeito para os nossos usuários; esses dados são sigilosos e de controle estrito, com inventário de acessos.

De qualquer forma, em que pese a Casa Cortilla debruçar os esforços necessários para garantir a segurança dos dados e informações, os usuários devem ter conhecimento de que não há sistema de segurança que afaste, por completo, acessos irregulares.

4. Como são tratados os dados relativos às operações de pagamento?

Todos os dados fornecidos pelo usuário para fins de pagamento serão criptografados e a identificação do usuário, login e senha, será necessária para a operação.

Este procedimento pode ser confirmado pelo próprio usuário por meio da verificação de um "cadeado fechado" existente na página, o qual demonstra que as informações que trafegam através do nosso processo de compra-e-venda online são protegidas por HTTPS.

Em hipótese alguma, a Casa Cortilla fornecerá a terceiros quaisquer dados relativos ao pagamento realizado pelo usuário.

Os números do cartão de pagamento (crédito ou débito) informados pelo usuário são utilizados exclusivamente para autorizar as transações de compra e/ou pagamento, sendo criptografados e mascarados de acordo com as melhores práticas de mercado.

Além disso, a Casa Cortilla está em conformidade com o PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standard), padrão das bandeiras (Visa, MasterCard e outras), que estabelece o modelo de segurança para proteção dos dados de cartões de crédito e débito dos clientes.

5. A Casa Cortilla compartilha os dados dos usuários?

A Casa Cortilla apenas compartilhará os dados dos usuários nas seguintes situações:
a) mediante a autorização prévia do usuário;
b) para efetivar o fornecimento de seus serviços e produtos por meio de prestadores de serviços terceirizados, os quais se submetem à contratação que garantem o sigilo e a segurança dos dados dos usuários, eventualmente compartilhados (por exemplo, compartilhamento do endereço do usuário com a empresa responsável pela entrega dos produtos adquiridos em nosso site);
c) mediante ordem judicial ou solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa, nos termos do artigo 15, parágrafo 3º, da lei nº 12.965/14, e dos artigos 11 e 15 do Decreto nº 8.771/2016; caso seja necessário para o cumprimento de qualquer outra lei ou regulamentação governamental.

6. Quem é responsável pelas informações?

A responsabilidade pela veracidade, autenticidade, complementação, integridade e atualização das informações fornecidas será do próprio usuário. O usuário também tem o dever de zelar pelo sigilo de sua senha, sendo única e de uso próprio. Se, eventualmente, for identificada fraude em razão de violação de senha, sem qualquer relação com o sistema de segurança do site, a responsabilidade será exclusiva do respectivo usuário.

Caso haja qualquer violação, o usuário deverá efetuar a atualização de seu cadastro, bem como comunicar a Casa Cortilla por meio dos contatos encontrados em nosso site.

É importante que o usuário procure não utilizar senhas óbvias, como sequência de números e letras ou com os respectivos nomes e data de aniversário; assim como trocar sua senha regularmente e não compartilhar com terceiros. O uso de programas e sistemas originais e atualizados também podem ajudar a garantir a segurança digital do próprio usuário.

7. Como é realizada a comunicação entre a Casa Cortilla e o usuário?

A Casa Cortilla busca restringir a comunicação com seus usuários apenas para o que for necessário para atingir a finalidade, tendo em vista o respeito para com o usuário, conforme descrito no item 1.

Por exemplo, para a confirmação de cadastro, de compras, informar sobre promoções etc. Caso não tenha interesse no recebimento de e-mails sobre promoções e demais conteúdos meramente informativos, o usuário poderá cancelá-lo, por meio do link de descadastramento que consta no corpo do e-mail.

Este cancelamento, no entanto, não abrange as confirmações de cadastro e compras, bem como sobre as atualizações de nossas Políticas e Termos e Condições de Uso.

Importante: A Casa Cortilla nunca solicitará dados pessoais e/ou dados de pagamento via e-mail ou contato telefônico, restringindo-se às operações do próprio site. Desconfie de e-mails que contenham um cabeçalho e campo de remetente suspeitos ou com conteúdo estranho, mensagens que possuam erros de português, fotografias e logos com falha, endereços de e-mails sem identificação direta.

8. A Casa Cortilla tem conexões com outros sites?

O site Casa Cortilla pode conter links de outros sites, parceiros e/ou colaboradores, com o intuito de apresentar mais opções e comunicações ao usuário. Entretanto, a Casa Cortilla informa que a inclusão dos links não a responsabiliza pelos respectivos conteúdos, por mais que busque proporcionar apenas meios confiáveis aos usuários.

9. Qual o prazo de funcionamento?

O site Casa Cortilla tem seu funcionamento por prazo indeterminado, podendo, ainda, sem encerrado ou suspenso, por vontade da própria Casa Cortilla, sem necessidade de concordância do usuário, nem de aviso prévio.

10. Como são realizadas as alterações do site?

As alterações de nossas Políticas e dos Termos e Condições de Uso podem ser realizadas a qualquer momento, a critério da Casa Cortilla, e serão informadas por meio do próprio site e/ou por meio do e-mail cadastrado pelo usuário.